Notícias

A REFORMAR – Research for Mozambique, é o mais novo membro da African Centre of Excellence For Access to Justice
Author: REFORMAR
Published: Sep 17, 2020

O Centro Africano de Excelência para o Acesso à Justiça é uma rede, a nível continental, de Organizações da Sociedade Civil Africana que trabalham na promoção do acesso à justiça, dos direitos humanos universais, do Estado de direito e da assistência jurídica às comunidades marginalizadas e pobres. O trabalho da ACE-AJ centra-se na promoção do trabalho das Instituições Comunitárias de Justiça no continente Africano. Em Setembro de 2020, a REFORMAR virou membro do Centro. A partir desta colaboração, a REFORMAR pretende levar ao nível regional, as temáticas com as quais tem vindo a trabalhar nos últimos anos, entre elas, crianças em conflito com a lei e a questão das penas alternativas à pena de prisão.

A REFORMAR participa do webinário "COVID-19 e o Estado de Emergência em Moçambique: militarização, repressão, subsistência, direitos humanos e corrupção"
Author: REFORMAR
Published: Aug 19, 2020

No âmbito da Cúpula alternativa dos Povos da SADC, a Aliança, composta por diversos movimentos sociais, sindicatos, activistas sociais, académicos, artistas, e outros grupos e organizações da sociedade civil Moçambicana, reflectiram sobre as consequências do Estado de Emergência no País.

Terceiro seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema "Criança em Conflito com a Lei"
Author: REFORMAR
Published: Aug 13, 2020

A REFORMAR e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizaram e dirigiram no dia 13 de Agosto de 2020, o terceiro e último seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Criança em conflito com a Lei.

Segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala com o tema “O Impacto Socioeconómico da Prisão Preventiva”
Author: REFORMAR
Published: Aug 06, 2020

A REFORMAR e a África Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), organizaram e dirigiram no dia 4 de Agosto de 2020, o segundo seminário formativo sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal na Província de Sofala, com tema Impacto Socioeconômico da Prisão Preventiva.

A REFORMAR recebe uma formação sobre como redigir artigos de opinião
Author: Vanja
Published: Jun 26, 2020

No dia 24 de Junho de 2020, a equipa da REFORMAR teve o privilégio de receber uma formação online sobre técnicas para redigir artigos de opinião. Os objectivos da formação foram estabelecidos para ajudar os membros da nossa equipa a melhor preparar, planear, organizar e estruturar os artigos que escrevemos para publicação em jornais. Recebemos dicas importantes de como colectar, produzir ideias e apresentar informação, como também de como evitar erros comuns quando escrever artigos para jornais. Esperamos ansiosamente em usar este conhecimento quando estivermos a escrever artigos de opinião sobre assuntos relacionados à Justiça Criminal e Direitos Humanos.

A REFORMAR lança a Campanha “TODOS PROTEGIDOS”
Author: REFORMAR
Published: Apr 28, 2020

A REFORMAR – Research for Mozambique, em colaboração com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), lançou no dia 17 de Abril, a Campanha TODOS PROTEGIDOS, para a protecção dos direitos dos reclusos nos Estabelecimentos Penitenciários, durante a crise do Covid19.

Reclusos Juvenis em Maputo produzem máscaras com capulana
Author: Rosa
Published: Apr 20, 2020

Após decretado o Estado de Emergência devido ao COVID-19 e o risco que isso pode representar para os reclusos, a REFORMAR- Research for Mozambique iniciou um projeto produzindo máscaras no Estabelecimento Penitenciário Especial de Reabilitação Juvenil em Boane, em apoio ao Serviço Nacional Penitenciário.

A REFORMAR participa do seminário de reflexão sobre Direitos Humanos em Moçambique através do trabalho sobre crianças em conflito com a lei
Author: Rosa
Published: Dec 20, 2019

Nos dias 16 e 17 de Dezembro de 2019, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos organizou com o apoio da DIAKONIA (Programa Agir), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Suécia e Reino dos Países Baixos, o seminário Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais em Moçambique: Avanços e desafios Contemporâneos, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para reflectir sobre os Direitos Humanos em Moçambique.

A REFORMAR forma em âmbito de alternativas à prisão
Author: Rosa
Published: Dec 14, 2019

No dia 12 de Dezembro de 2019, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), especificamente o Serviço de Penas Alternativas à Pena de Prisão (SPAPP), organizou uma reunião de Coordenação sobre Penas Alternativas à Pena de Prisão que decorreu no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo.

A REFORMAR participa dos 71 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Author: Rosa
Published: Dec 11, 2019

Alusivo à comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado aos 10 de Dezembro, desde 1948, o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, organizou no dia 10 de Dezembro de 2019, um seminário no Centro de Conferencias da TMCel, com o tema: Uma reflexão sobre o Acesso à Justiça como Direito Humano. No entanto, o lema internacional, escolhido para o ano de 2019 foi “Jovens defendendo os Direitos Humanos”.

A REFORMAR participa dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança
Author: Rosa
Published: Nov 20, 2019

Sob o lema: “Proteger os Direitos da Criança é Abrir um Horizonte de Sonhos”, as organizações da sociedade civil Rede Came, Rede da Criança e ROSC organizaram no dia 20 de Novembro de 2019, um evento de comemoração dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança. O evento teve o apoio da Diakonia, Save the Children, Right to Play, FDC e ChildFund.

A REFORMAR apresenta "Poderes de deter limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013"
Author: REFORMAR
Published: Nov 18, 2019

No dia 15 de Novembro de 2019, a REFORMAR – Research for Mozambique organizou com a Africa Criminal Justice Reform – ACJR, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – CFJJ, uma mesa-redonda para a apresentação do artigo “Poderes de Deter Limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O Impacto do Acórdão 4/CC/2013”. O evento teve lugar na sala de conferências do CFJJ.

A REFORMAR participa no Fórum das ONGs e na 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Author: Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Published: Nov 07, 2019

A REFORMAR – Research for Mozambique, representada pela pesquisadora Rosa de A. Cumbe, participou do fórum das ONGs Africanas em Kololi – Gâmbia e da 65a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Banjul – Gâmbia, que decorreram respectivamente de 17 a 19 de Outubro e de 21 de Outubro a 10 de Novembro de 2019.