Faculdades de Direito acolhem, pela primeira vez, módulo em Penologia

Cinquenta estudantes estagiários dos Centros de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), beneficiam-se de um módulo de Penologia - Teoria, prática e novos avanços. Examinando a evolução histórica da punição criminal, desde a origem das prisões, os fundamentos teóricos da punição, o desenvolvimento do sistema internacional de direitos humanos e suas implicações na justiça criminal e na punição em particular, objectivo fundamental do módulo é de desafiar as abordagens punitivas tradicionais da punição criminal e oferecer aos estudantes uma visão avançada e actualizada nos campos da criminologia e da penologia. O módulo aborda questões importantes sobre a eficácia da prisão, seu potencial dissuasor e reabilitador, fornece uma visão ampla sobre a punição a nível internacional, assim como nacional. Analisa o quadro legal nacional, auxiliando-se da jurisprudência relevante, estudos de caso/ pesquisas locais que examinam em várias perspectivas as opções de punição que enriquecem o módulo. A atenção especial é dada às pessoas mais vulneráveis como crianças, mulheres e pessoas com deficiência. O módulo foi programado para ser lecionado como actividade complementar, esperando de ver mudar, no próximo futuro, o curriculum das faculdades de direito, com a introdução deste módulo. Actualmente, a duração do módulo varia entre 8-16 horas, dependendo da disponibilidade de tempo das faculdades. Na UEM, o módulo, com uma duração de 8 horas, foi lecionado entre 1 e 15 de Novembro de 2021 enquanto no ISCTEM, o módulo de 16 horas irá começar nos meados de Novembro e até Dezembro.  O módulo, está a ser lecionado pela primeira vez a nível de Licenciatura em Direito, no País e previmos lecionar o mesmo, em mais faculdades do País.