Search Site

only in current section

Advanced Search…

Log in

Navigation

Home
Sobre a REFORMAR
Notícias
Publicações
Documentos diversos
Links úteis
Galeria
- Lançamento da Rádio Juvenil Tsakane
Contactos

You are here:

Home
Publicações

PUBLICAÇÕES https://admin.reformar.co.mz/publicacoes/publicacoes-1 https://admin.reformar.co.mz/@@site-logo/logo.png

PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos e relatórios de pesquisas

Desafios e Perspectivas do Encarceramento Feminino em Moçambique: Uma Abordagem Jurídico-Social
Este artigo analisa o aumento do encarceramento feminino em Moçambique nas últ ...

Nov 11, 2025
Moçambique: Leis Criminais, de Segurança e Normas Excepcionais — Uma Análise dos Impactos sobre os Direitos Fundamentais
Este relatório analisa o quadro jurídico moçambicano, com foco nas leis que r ...

Aug 26, 2025
Decisões de Encarceramento dos Juízes em Moçambique: A necessidade de descolonizar a abordagem punitiva à justiça criminal.
Este artigo, da autoria da Dra. Tina Lorizzo, analisa as reformas prisionais em ...

Aug 01, 2024

Artigos acadêmicos e relatórios de pesquisas - More…

Artigos de jornais

Encarceramento Feminino em Moçambique: Por que o nosso sistema jurídico ainda falha com as mulheres
O artigo analisa criticamente como o sistema jurídico moçambicano, apesar de p ...

Nov 21, 2025
Criminosas ou Vítimas: Uma Visão Humanizada do Infanticídio
Artigo de opinião de Elisa Machoe, publicado no jornal "O País", na edição d ...

Sep 18, 2025
Moçambique e o labirinto das Leis
Artigo de opinião da Dra. Tina Lorizzo, publicado no jornal "O País", na ediç ...

Sep 17, 2025

Artigos de jornais - More…

Apresentações

MEDIDAS DE RESPOSTA À COVID-19 E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – A PROSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL
Apresentação sobre as medidas de resposta à Covid-19 em Moçambique no âmbit ...

Feb 09, 2022
Apresentação da REFORMAR – Research for Mozambique sobre o estudo de alternativas a prisão no âmbito da formação do novo pacote da legislação penal
No âmbito da formação de formadores do novo pacote da legislação penal que ...

Nov 27, 2020
Polícia no Estado de Direito Democrático – Um Quadro Conceitual
Temos o prazer de compartilhar convosco, a apresentação do Dr. Lukas Muntingh ...

Apr 03, 2019

Apresentações - More…

Submissões internacionais

Apelo à Acção de Varsóvia sobre o fortalecimento de diversos caminhos para uma justiça centrada nas pessoas
Lançado no dia 27 de Junho de 2025, o Apelo à Acção de Varsóvia reforça a ...

Jul 03, 2025
Uma Abordagem Baseada nos Direitos Humanos para o Direito Penal, Incluindo a Descriminalização de Condutas Associadas à Pobreza e ao Status – Um Guia para Profissionais/A Human Rights-Based Approach to Criminal Law, Including the Decriminalization of Conduct Associated with Poverty and Status – A Practitioners’ Guide
Este guia, elaborado pela Comissão Internacional de Juristas (ICJ) em parceria ...

Feb 10, 2025
Submissão da REFORMAR – Research for Mozambique ao 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal de Moçambique
A REFORMAR - Research for Mozambique tem o prazer de compartilhar a sua submiss ...

Oct 15, 2020

Submissões internacionais - More…

Folhas informativas e outro material de comunicação

Policiamento Democrático: Um Quadro Conceptual
Esta folha informativa discute o policiamento democrático como significando: (1 ...

Jan 22, 2021
Prevenção ao Covid19 nos Tribunais e Estabelecimentos Penitenciários
As directrizes desta folha informam sobre as medidas tomadas nos tribunais e est ...

Apr 21, 2020
Linha do Procurador - Moçambique
Jan 01, 2018

Folhas informativas e outro material de comunicação - More…

Cartas e pedidos de posicionamentos

Executive Summary – Submission to the Ombudsman on the Review of Article 163 of the Penal Code (Crime of Infanticide)
This document summarizes the initiative of REFORMAR – Research for Mozambique, ...

Sep 04, 2025
Sumário Executivo – Submissão ao Provedor de Justiça sobre a Revisão do Artigo 163.º do Código Penal (Crime de Infanticídio)
Este documento sintetiza a iniciativa da REFORMAR – Research for Mozambique, e ...

Sep 04, 2025
Pedido de Posicionamento sobre a Alteração do Artigo 163º do Código Penal – Crime de Infanticídio – Provedor de Justiça
A REFORMAR, em coordenação com diversas organizações da sociedade civil e pe ...

Sep 02, 2025

Cartas e pedidos de posicionamentos - More…

Relatórios anuais

Sumário Executivo do Relatório Anual 2025 da REFORMAR / Executive Summary of the 2023 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...

Apr 13, 2026
Relatório Anual 2025 da REFORMAR - Research for Mozambique
Temos o prazer de compartilhar convosco o Relatório Anual da REFORMAR de 2025. ...

Apr 13, 2026
Sumário Executivo do Relatório Anual 2024 da REFORMAR / Executive Summary of the 2024 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...

Mar 04, 2025

Relatórios anuais - More…