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PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos e relatórios de pesquisas

Decisões de Encarceramento dos Juízes em Moçambique: A necessidade de descolonizar a abordagem punitiva à justiça criminal.
Este artigo, da autoria da Dra. Tina Lorizzo, analisa as reformas prisionais em ...

Aug 01, 2024
Judges’ incarceration decisions in Mozambique: The need to decolonise the punitive approach to criminal justice
This article, authored by Dr. Tina Lorizzo, examines prison reforms in Mozambiqu ...

Mar 15, 2024
As problemáticas da responsabilização criminal de pessoas que usam droga ilícita em Moçambique no âmbito da Lei 3/1997 de 13 de Março
A REFORAM-Research for Mozambique anuncia, a publicação do mais recente estudo ...

Aug 31, 2023

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Artigos de jornais

As Problemáticas da Criminalização do Consumo de Drogas Ilícitas em Moçambique
Artigo de opinião da Dra Tina Lorizzo, Publicado no jornal O País na edição ...

Jun 29, 2023
Policiamento Democrático: a necessidade de profissionalizar a formação da polícia
Artigo de opinião da Dra Tina Lorizzo, Publicado no jornal O País na edição ...

Mar 22, 2023
Fugas de Reclusos das Prisões moçambicanas: uma breve análise
Artigo de opinião da Dra. Tina Lorizzo, Publicado no jornal Savana na edição ...

Jul 15, 2022

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Apresentações

MEDIDAS DE RESPOSTA À COVID-19 E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – A PROSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL
Apresentação sobre as medidas de resposta à Covid-19 em Moçambique no âmbit ...

Feb 09, 2022
Apresentação da REFORMAR – Research for Mozambique sobre o estudo de alternativas a prisão no âmbito da formação do novo pacote da legislação penal
No âmbito da formação de formadores do novo pacote da legislação penal que ...

Nov 27, 2020
Polícia no Estado de Direito Democrático – Um Quadro Conceitual
Temos o prazer de compartilhar convosco, a apresentação do Dr. Lukas Muntingh ...

Apr 03, 2019

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Submissões internacionais

Submissão da REFORMAR – Research for Mozambique ao 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal de Moçambique
A REFORMAR - Research for Mozambique tem o prazer de compartilhar a sua submiss ...

Oct 15, 2020
Relatório da REFORMAR sobre mulheres encarceradas ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres para a revisão do 3o e 5o Relatório Periódico Combinado de Moçambique a ser considerado na 73° Sessão do CEDAW
O relatório aborda o problema das mulheres encarceradas, apresentando estatíst ...

Jun 14, 2019
Relatório de seguimento das ONGs no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura -Português
Sep 15, 2016

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Folhas informativas e outro material de comunicação

Policiamento Democrático: Um Quadro Conceptual
Esta folha informativa discute o policiamento democrático como significando: (1 ...

Jan 22, 2021
Prevenção ao Covid19 nos Tribunais e Estabelecimentos Penitenciários
As directrizes desta folha informam sobre as medidas tomadas nos tribunais e est ...

Apr 21, 2020
Linha do Procurador - Moçambique
Jan 01, 2018

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Cartas e pedidos de posicionamentos

Petição ao Conselho Constitucional de Moçambique contra as condições privilegiadas de prisão para os ricos
Temos o prazer de compartilhar convosco a Petição submetida ao Conselho Consti ...

Jun 13, 2023
Constitutional petition filed in Mozambique against privileged prison conditions for the rich
Under the leadership of lawyer and human rights activist Maria Alice Mabota, a p ...

May 24, 2023
Petição apresentada ao Conselho Constitucional contra as condições privilegiadas de prisão para os Ricos
Sob a liderança da advogada e activista dos direitos humanos Maria Alice Mabota ...

May 24, 2023

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Relatórios anuais

Sumário Executivo do Relatório Anual 2023 da REFORMAR / Executive Summary of the 2023 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...

Aug 01, 2024
Relatório Anual 2023 da REFORMAR - Research for Mozambique
Temos o prazer de compartilhar convosco o Relatório Anual da REFORMAR de 2023. ...

Aug 01, 2024
Sumário Executivo do Relatório Anual 2022 da REFORMAR / Executive Summary of the 2022 Annual Report of REFORMAR
Temos o prazer de compartilhar convosco o Sumário Executivo do Relatório Anual ...

Jun 01, 2023

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