A REFORMAR leciona Módulo de Penologia na Universidade Eduardo Mondlane

A REFORMAR – Research for Mozambique realizou entre 1-15 de Novembro de 2021, na
faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), uma formação sobre
Penologia: teoria, prática e novos avanços. A formação teve como grupo alvo 25 (mulheres e
homens), contudo terminaram 12 estudantes (3 Homens e 9 Mulheres) estagiários e
finalistas do curso de Direito leccionado pela UEM, na cidade de Maputo.
O módulo teve por objectivo desafiar as abordagens punitivas tradicionais da punição
criminal e oferecer aos alunos uma perspectiva, com base na pesquisa empírica avançada e
actualizada dos campos da criminologia e da penologia. O módulo abre questões importantes
sobre a eficácia da prisão, seu potencial dissuasor e reabilitador. Teve igualmente o objectivo
de trazer à consciência dos estudantes, uma abordagem sobre as Penas, Direitos Humanos e
Justiça Criminal. O módulo foi implementado durante cinco dias, tendo duração de duas
horas por secção.
No dia 10 de Março de 2022, os estudantes participaram de uma palestra sobre crianças em
conflito com a lei: quadro legal e desafios práticos de promoção e protecção dos direitos
deste grupo vulnerável. O modulo terminou com uma visita de trabalho ao Estabelecimento
Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane no dia 21 de Março de 2022. A visita teve
como objectivo, aproximar os estudantes ao mundo penitenciário, conhecendo de perto seus
desafios e oportunidades. O evento foi dividido em quatro momentos: um encontro com a
Directora do EP, Júlia Macuácua; com dois agentes penitenciários; com dois internos e enfim
uma visita ao EP.
Os estudantes puderam conversar e fazer perguntas a Directora Júlia Macuácua que se
prontificou a clarificar as questões dos mesmos. Ela sublinhou que, os internos são tratados
como se pertencessem a uma família e que não se mede esforços para que depois de cumprir
a pena, possam ser reintegrados na sociedade. Os estudantes conversaram também com dois
agentes penitenciários focando mais nas actividades desenvolvidas pelo EP no âmbito da
reabilitação e reinserção social. Os agentes contaram que o EP conta com várias actividades
tais como costura, agricultura e gado, mas também canto, dança e actividades desportivas.
Explicaram que são várias as dificuldades pelas quais passam por implementar as actividades,
mas que o EP tem tido também o apoio de algumas organizações não governamentais e

congregações religiosas. Os agentes deixaram os estudantes com um apelo: “Transmitam à
sociedade para receber estes indivíduos de braços abertos como homens novos e acreditar
neles, pois assim podemos reduzir as possibilidades deles voltarem a cometer outros erros.
Devemos lhes dar uma outra chance”.
Os estudantes falaram também com dois internos que compartilharam sobre a vida diária da
prisão, sua alimentação e acesso à serviços de saúde. Sublinharam quanto gostariam
continuar a estudar, mas infelizmente o EP não tem uma escola. Eles deveriam frequentar a
9° e 10° classe, mas os funcionários internos conseguem dar apenas noções até a 7° classe.
Enfim, os estudantes foram ainda convidados a conhecer parte do recinto, o refeitório, os
dormitórios e a sala dedicada à costura. A visita começou pelas 10 horas e terminou as 13
horas, contando com todas as precauções de prevenção à COVID-19.