Apresentação sobre as medidas de resposta à Covid-19 em Moçambique no âmbito da pesquisa da Africa Criminal Justice Reform (ACJR). A ACJR está analisando os quadros legais, procedimentos, desafios e violações dos Direitos Humanos face à Covid -19 em cinco países Africanos - África do Sul, Quênia, Malawi, Zâmbia e Moçambique.
No âmbito da formação de formadores do novo pacote da legislação penal que entrará em vigor em finais de Dezembro do corrente ano, a Dra. Tina Lorizzo apresentou os resultados do estudo, levado a cabo pela REFORMAR e Africa Criminal Justice Reform (ACJR). As formações tiveram lugar nas províncias de Manica e Tete, nos dias 21 e 27 de Novembro de 2020, respectivamente.
Temos o prazer de compartilhar convosco, a apresentação do Dr. Lukas Muntingh com o tema “Polícia no Estado de Direito Democrático – Um Quadro Conceitual”, apresentado no workshop intitulado “O papel da Policia no Estado de Direito Democrático – Desafios e Possibilidades”, que teve lugar nos dias 27 e 28 de Março de 2019 no Afrin Hotel, em Maputo.
Apresentação
