Submissões internacionais

Relatório da REFORMAR sobre mulheres encarceradas ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres para a revisão do 3o e 5o Relatório Periódico Combinado de Moçambique a ser considerado na 73° Sessão do CEDAW
Author: Tina
Published: Jun 14, 2019

O relatório aborda o problema das mulheres encarceradas, apresentando estatísticas, o perfil dos crimes mais cometidos, a questão das mulheres encarceradas grávidas e aquelas com filhos pequenos e por ultimo, cuidados com a saúde das reclusas, principalmente aquelas com HIV/SIDA e outros serviços como acesso a educação e programas recreativos.

Relatório de seguimento das ONGs no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura -Inglês
Author: REFORMAR
Published: Sep 15, 2016

O relatório é submetido pela REFORMAR - Research for Mozambique em cooperação com a Liga dos Direitos Humanos e a Iniciativa da Sociedade Civil sobre a Reforma Carcerária (Civil Society Prison Reform Initiative, CSPRI). O relatório é apresentado em conformidade com o novo Procedimento do Comitê contra a Tortura, tendo em consideração as Observações Finais do Comité.