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Reclusos devem votar!

Um artigo de opinião publicado no Savana de 12 de Julho de 2019.

Resenha do artigo científico a volta da analíse de algumas questões a volta da integridade do sistema judiciário em Moçambique

Workshop sobre Crianças em Conflito com a Lei

A REFORMAR participou no dia 20 de Março de 2019, de um workshop com o tema “Crianças em Conflito com a Lei”, organizado pela Organização não governamental Meninos de Moçambique que apoia crianças de rua e na rua, realizou, em colaboração com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP).

Workshop sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”

A REFORMAR - Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e com a colaboração do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) organizam, entre os dias 27 a 28 de Março de 2019, na Sala de Conferências do Hotel Afrin, na Cidade de Maputo, um Workshop, sobre “O Papel da Policia no Estado de Direito Democrático: Desafios e Possibilidades”.

Justiça Comunitária e Direitos Humanos

A REFORMAR participou no dia 13 de Dezembro de 2018, de um seminário organizado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane alusivo ao dia Internacional dos Direitos Humanos. O evento, sobre a Justiça Comunitária e Direitos Humanos, contou com a participação dos representantes dos Tribunais Comunitários de Maputo e estudantes do curso de Direito de varias universidades.

VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana

Nos dia 5 e 6 de Dezembro de 2018, foi organizada pela Liga das ONGs em Moçambique, JOINT, a VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana. O evento reuniu várias organizações nacionais e fóruns provinciais, de modo a debater em volta dos principais desafios que enfermam a sociedade moçambicana em geral. O evento teve lugar no Kaya Kwanga e foi possível pelo apoio do MOZA Banco e o UBA (United Bank for Africa).

Em Novembro de 2017, o Governo moçambicano devia apresentar o Relatório do Estado sobre a Implementação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), porém, o Governo não apresentou o relatório do Estado. Decorrente desse facto, a REFORMAR-Research for Mozambique, foi solicitada pela Joint (liga das ONG em Moçambique) para recolher dados e produzir o relatório alternativo em relação às seguintes questões: democracia participativa, direitos das pessoas com deficiência, direitos da comunidade Lésbicas Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) e direitos das crianças.

Lançamento do Estudo Crianças em Conflito com a Lei - Em Busca de uma Estratégia de Protecção

O lançamento do estudo Crianças em Conflito com a Lei em Moçambique, realizado pelo Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança (CESAB) e o Africa Criminal Justice Reform (ACJR) irá decorrer no próximo dia 10 de Agosto corrente, nas instalações da PGR pelas 8h.30.

A REFORMAR participa da Consulta Temática do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade em Pretória

A REFORMAR participou da Consulta Temática do Estudo Global da ONU sobre Crianças Privadas de Liberdade, que aconteceu em Pretória, nos dias 26 e 27 de Julho de 2018. A consulta reuniu cerca de 30 especialistas nacionais, regionais e internacionais, que actualmente contribuem e participam de diferentes maneiras, no desenvolvimento do Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade (https://childrendeprivedofliberty.info/). Esta consulta centrou-se no Capítulo do Estudo que, será dedicado às "Crianças nas Instituições" e discutiu as definições, abordagens, metodologia a serem utilizadas, bem como as principais questões, desafios e oportunidades no futuro (no desenvolvimento do Estudo e além). A REFORMAR está empenhada em apoiar o Estudo Global, partilhando informação relevante e disponível e sensibilizando os diferentes intervenientes em Moçambique sobre a importância e relevância do Estudo.

Instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva

Um relatório sobre os instrumentos de Implementação das recomendações dos estudos sobre a Prisão Preventiva foi preparado pela REFORMAR, com o apoio do Centro de Direitos Humanos (CDH) da UEM. O relatório consta de propostas de mudanças constitucionais e legislativas em materia de prisão preventiva e formação sobre a mesma matéria aos diferentes actores do sistema de justiça criminal. O relatório serve para os trabalhos de reforma penal, da I Comissão da Assembleia da República assim como para os centros de formação da polícia, magistrados judiciais e do Ministério Público e agentes penitenciários.

Formação para organizações da sociedade civil moçambicana

Começou hoje uma formação de quatro dias sobre Metodologias de Pesquisa e Monitoria em Direitos Humanos. A formação organizada pela ACJR é destinada para a Coligação de Organizações da Sociedade Civil que trabalham no processo de Revisão Periódica Universal. O serviço de interpretação e assistência sobre o trabalho de pesquisa e monitoria em Moçambique é fornecido pela REFORMAR.

Seminario sobre a Prevenção da Tortura em Moçambique, no CFJJ.

Provocativos debates entre procuradores, juízes, assistentes do IPAJ, investigadores do SERNIC, directores do SERNAP, comissários e funcionários da CNDH e do Serviço de Medicina Legal animaram os dois dias de seminário.

Participação na Conferência Continental sobre Acesso à Justiça em Etiópia

Tina Lorizzo faz parte do painel de discussão sobre Criminalização da pobreza: vadiagem. Quênia e Moçambique são os únicos Países a ter descriminalizado ofensas como a vadiagem e mendicidade. Em todo o continente, muitas crianças de rua e na rua, e vendedores de rua são detidos e encarcerados. Descriminalizar a pobreza é o objectivo principal da Campanha para a Descriminalização da vadiagem e outras leis similares.

A tradução para o idioma português encontra-se em preparação

Moçambique - Relatório Temático sobre a Implementação do PIDCP em relação à justiça criminal Em preparação para a Submissão da Sociedade Civil ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas

Formação - Estudos sobre Constitucionalidade e Caução

Uma formação sobre o Estudo da Constitucionalidade da Legislaçāo Penal e Penitenciária e da Caução em Malawi, Moçambique e Burundi foi organizada pela REFORMAR em colaboração com a ACJR, no CFJJ.

Relatório sobre Direitos da Comunidade LGBT em Moçambique

No âmbito do II Men Engage Africa Symposium, no dia 24 de Abril, a REFORMAR apresentou o Relatório sobre Direitos dos LGBTI em Moçambique que foi escrito em preparação da revisão da Convenção sobre Direitos Direitos Civís e Políticos.

Conferencia Continental sobre a Colaboração entre o Judiciário e as Instituições de Justiça Comunitária para o acesso à justiça

Entre os palestrantes, o Juiz Presidente dos Tribunais Comunitários de Maputo, Bernando Deve; Joseffa Ferreira, Directora Provincial da Justiça (Zambézia) e Tina Lorizzo, pesquisadora. O estabelecimento de um Centro Africano de Excelência para o acesso à justiça será um dos objectivos da Conferência. O Centro facilitará a aprendizagem comparativa de programas de acesso à justiça.

Apresentação e Assinatura do Memorando com a UP de Maxixe

Depois da apresentação do tema "A importância da pesquisa e formação no âmbito dos Direitos Humanos em Justiça Criminal" a REFORMAR assina um Memorando com a Universidade Pedagógica de Maxixe, na Província de Inhambane.

Formação para organizações da sociedade civil em Moçambique

A REFORMAR e a ACJR, em colaboração com a JOINT, organizou uma sessão de formação com organizações da sociedade civil moçambicana sobre redacção de propostas de projectos, criação de quadros lógicos e dicas para fundraising.

Formação sobre o Estudo do Impacto Socioeconomico da Prisão Preventiva

Um dia de formação para magistrados judiciais e do Ministério Público foi organizado pela REFORMAR em colaboração com a ACJR, no CFJJ.

Apresentação do Estudo Constitucionalidade da Legislação Penal e Penitenciaria em África - Moçambique

O Centro de Formação Jurídica e Judiciaria e a REFORMAR organizam um mesa redonda subordinada à apresentação do estudo da Tina Lorizzo.

A REFORMAR participa do Encontro do SALC sobre a Eliminação de Barreiras Legais para o Acesso à Saúde nas prisões

Um encontro continental de 4 dias foi organizados em Johannesburgo pela Southern Africa Litigation Centre. 96 pessoas entre advogados, jornalistas e praticantes nas áreas de saúde e centros de reclusão debatem como eliminar as barreiras legais para a promoção dos Direitos Humanos em África. Particular atenção é dada aos problemas ligados ao HIV/SIDA e tuberculose. Atenção também para grupos vulneráveis como crianças, mulheres, grupo LGBT e trabalhadores de sexo. Duas sessões olham para tortura, prisão preventiva e reformas de justiça criminal.

A REFORMAR visita Delegação Distrital do IPAJ

No âmbito do Memorando entre a REFORMAR e o IPAJ, visita a Delegação Distrital do IPAJ em Nlamankulo. Desde 2015, todos os Distritos da cidade de Maputo têm delegações do IPAJ onde pessoas podem se dirigir para redimir extrajudicialmente casos, mas tambem para procurar um advogado. Esta primeira visita é também o primeiro passo para implementar um projecto sobre DIREITOS DURANTE A DETENÇÃO e CUSTÓDIA POLICIAL.

No âmbito de um trabalho de consultoria com a organização MANITESE, a REFORMAR visita as três prisões da Guiné Bissau e avalia os projectos da organização italiana no País.

A REFORMAR e a Embaixada da Italia promovem Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela

No âmbito da advocacia dos direitos humanos na justiça criminal em Moçambique, a REFORMAR organizou em colaboração com a Embaixada de Italia, um Laboratório de Pintura no Estabelecimento Penitenciário Especial das Mulheres de Ndlavela, com o artista moçambicano Samuel Djive e a artista italiana Giovanna Calandra. A actividade, autorizada pelo Serviço Nacional Penitenciarão, insere-se na implementação da Regra 105 das Regras de Mandela que, afirma que: “actividades recreativas e culturais devem ser fornecidas em todas as prisões em benefício da saúde física e mental dos reclusos”. O laboratório tinha o objectivo de ensinar técnicas artísticas através as quais as reclusas pudessem expressar as próprias emoções e experiências de vida. Depois a exposição no Restaurante Campo di Mare, as obras das 12 reclusas voltaram para o Estabelecimento Penitenciário Feminino de Ndlavela.