VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana

Nos dia 5 e 6 de Dezembro de 2018, foi organizada pela Liga das ONGs em Moçambique, JOINT, a VI Conferência Nacional das Organizações da Sociedade Civil Moçambicana. O evento reuniu várias organizações nacionais e fóruns provinciais, de modo a debater em volta dos principais desafios que enfermam a sociedade moçambicana em geral. O evento teve lugar no Kaya Kwanga e foi possível pelo apoio do MOZA Banco e o UBA (United Bank for Africa).

A conferência foi organizada em vários cafés temáticos, cada um dos quais gerido por uma diferente organização. A situação da comunidade LGBT, com a apresentação do tema: “O Papel das Mulheres Lésbicas nos Movimentos LGBTiS e Feministas em Moçambique”, foi moderado pela LAMBDA. O café temático sobre crianças contou com dois temas, especificamente o “Trabalho Infantil VS Criança em Conflito com a Lei”, que foram moderados pela ROSC e Rede da Criança. Foram liderados também o tema sobre pessoas com deficiência pelo FAMOD, olhando em particular ao direito de voto nas últimas eleições autárquicas de Outubro do corrente ano, por parte de pessoas com deficiência. Enfim, no âmbito do café temático sobre a Legislação Eleitoral, Observação Eleitoral e Sociedade Civil, as intervenções da Plataforma Votar Moçambique, Sala da Paz, CEDES, Plataforma Txeca Lá e Parlamento Juvenil, olharam mais para a questão da falta de regularidade e transparência em todo o processo eleitoral. A falta de domínio da lei eleitoral devidas às continuas alterações da mesma, assim como o papel dos partidos políticos que deveriam apenas defender os interesses da sociedade. Os dois dias trouxeram grandes debates e discussões sobre o papel da sociedade civil nas várias matérias de intervenção social. A LAMBDA mostrou que a realidade que se vive na sociedade em geral, relacionada a fraca participação das mulheres nos vários assuntos da sociedade, também se vive na comunidade LGBT, coisificando-se a mulher lésbica e quase não tendo voz para tomada de grandes decisões. A ROSC e Rede da Criança apresentaram o café temático de “trabalho infantil vs criança em conflito com a lei” onde foram apontados numa visão mais ampla os contornos do trabalho infantil, bem como os vários desafios de caris institucional que lidam com as crianças em conflito com a lei. O FAMOD evidenciou como pessoas com deficiência continuam a enfrentar varias dificuldades nas mesas de voto, especialmente as pessoas com deficiência visual (estas precisam sempre de um acompanhante para que, por meio deles, possam decidir em quem votar, o que não garante que verdadeiramente, o acompanhante ira de facto fazer a escolha consoante a vontade daquele), e com deficiência física (estas tiveram dificuldades em aceder as mesas de voto, visto que muitas das escolas onde se realizavam as eleições, ainda não estão adaptadas de modo a garantir o mínimo de facilidade para as pessoas com deficiência). De modo geral, chegou-se a conclusão de que a principal questão a colocarmo-nos como membros da sociedade civil é: a quem nós representamos? Com a resposta a esta questão, deve-se fortalecer as redes e plataformas de divulgação de informações e fortificar as estratégias de acção, ou seja, ter evidências dos factos e para tal, é necessário promover-se pesquisas de modo a ter dados claros e precisos da realidade.