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Diagnóstico das Estratégias de Comunicação e dos Sistemas de Informação das Instituições do Sistema de Justiça
Relatório elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), através do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), no âmbito do Programa ...
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Diagnóstico sobre os Sistemas de Informação nos Tribunais, a Viabilidade do Sistema de Gravação de Audiências e a Verificação da Declaração de Bens dos Servidores Públicos
Relatório elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, através do Observatório Permanente da Justiça, que analisa os sistemas de ...
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Directrizes para o Desenvolvimento Eficiente de Sistemas de Denúncia
Documento elaborado no âmbito do Programa ÍNTEGRA que estabelece orientações práticas para a criação, implementação, funcionamento e monitorização de canais de ...
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Estatuto da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP)
Documento que estabelece as normas de organização e funcionamento da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), definindo a sua ...
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Guia Prático para uma Comunicação Eficiente no Sistema de Administração da Justiça
Guia que apresenta orientações práticas para reforçar as capacidades de comunicação dos profissionais do Sistema de Administração da Justiça em Moçambique. ...
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Independência Judicial: Pilar do Estado de Direito Democrático
Documento elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), através do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), em colaboração com a ...
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Manual de Advocacia e Litigância Estratégica para Organizações da Sociedade Civil e Media em Moçambique
Manual que apresenta orientações práticas e ferramentas para reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil, dos jornalistas e dos activistas na ...
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Manual de Boas Práticas
Manual que apresenta orientações e recomendações para a adopção de boas práticas no funcionamento das instituições do Sistema de Administração da Justiça em ...
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Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique
Manual elaborado no âmbito do Programa ÍNTEGRA, com o objectivo de apoiar os magistrados, investigadores criminais e demais profissionais da justiça na ...
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Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal
Manual da Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresenta orientações práticas para a interposição, fundamentação e tramitação de recursos em processo ...
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