Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique

Manual elaborado no âmbito do Programa ÍNTEGRA, com o objectivo de apoiar os magistrados, investigadores criminais e demais profissionais da justiça na instrução de processos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa. Apresenta orientações sobre a abertura e o planeamento da instrução, a recolha e obtenção de prova, os actos processuais, a articulação entre os intervenientes, a cooperação internacional e a recuperação de activos, contribuindo para a uniformização dos procedimentos e o reforço da eficácia no combate à corrupção em Moçambique.