Um Ano com a Covid-19: Lições para a Justiça Criminal

O dia 30 de Março de 2021, marcará um ano após o primeiro Decreto sob o Estado de Emergência, que foi imposto em todo o território nacional, a causa da pandemia da Covid-19, com vista a implementação de medidas de contenção da rápida propagação do virus. Ao longo deste ano, vários foram os decretos que introduziam, de entre várias medidas de prevenção, punições para quem desobedecesse aos mesmos. As medidas introduzidas pelo Governo afectaram a vida diária da sociedade em geral, incluindo o trabalho das instituições que devem servir e proteger a nossa sociedade. Pessoas em contacto e em conflito com a lei foram amplamente afectadas durante esses tempos difíceis, assim como nossas instituições de justiça. O objectivo do evento é reunir percepções de todas as partes interessadas no sistema de justiça criminal do país, reflectir sobre o ano passado e compartilhar as licções aprendidas. Como a COVID-19 continua fazendo parte de nossas vidas, e provavelmente o fará por algum tempo no futuro, também desejamos criar novas formas de colaboração, tornando nossas instituições mais fortes e a justiça mais acessível, apesar da crise. Infelizmente, não se trata de um marco que recordamos com alegria, pois muitas vidas foram perdidas ao longo desde ano, entretanto, alguns ensinamentos podem ser importantes para o futuro.