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Democratic Policing in Mozambique - Challenges of Training for Professionalisation
Mozambique introduced a democratic system of government after the first elections in 1994. Before that, an almost two-decade long civil war had a devastating ...
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Desafios e Perspectivas do Encarceramento Feminino em Moçambique: Uma Abordagem Jurídico-Social
Este artigo analisa o aumento do encarceramento feminino em Moçambique nas últimas duas décadas, investigando causas, impactos e respostas institucionais. Com ...
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Desenvolvimentos na abordagem da tortura em Moçambique. Um relatório situacional
Este artigo avalia a evolução na prevenção e erradicação da tortura em Moçambique. Apesar de vários esforços positivos e avanços, actos de tortura e outros ...
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Developments in Addressing Torture in Mozambique
This article assesses developments in the prevention and eradication of torture in Mozambique. Despite several positive efforts and advances made, acts of ...
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Diagnóstico das estratégias de comunicação e dos sistemas de informação das instituições do sistema de justiça
Este relatório apresenta os resultados do diagnóstico realizado sobre as linhas públicas de denúncia no Sistema de Administração da Justiça em Moçambique. O ...
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Directrizes para o Desenvolvimento Eficiente de Sistemas de Denúncia
Este documento apresenta directrizes para o desenvolvimento e implementação de sistemas de denúncia eficientes nas instituições do Sistema de Administração da ...
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Em Matalane e na ACIPOL a Militarização da Formação Policial é Preocupante. Afecta o exercício de cidadania
Com um efectivo de 20.000 membros – considerando ainda verídicos os dados de 2003 – a Polícia da República de Moçambique (PRM) tem aproximadamente 1 agente ...
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Guia Prático para uma Comunicação Eficiente no Sistema de Administração de Justiça
Este guia apresenta orientações práticas para fortalecer a comunicação no Sistema de Administração de Justiça em Moçambique, promovendo maior transparência, ...
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Inquérito sobre a Justiça Criminal, Direitos Humanos e Covid-19 em Moçambique - I parte
O relatório "Justiça Criminal, Direitos Humanos e Covid-19 em Moçambique" é o relatório de base que foi elaborado para a publicação "Justiça Criminal, direitos ...
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Judges’ incarceration decisions in Mozambique: The need to decolonise the punitive approach to criminal justice
This article, authored by Dr. Tina Lorizzo, examines prison reforms in Mozambique since 2013, highlighting the role of judicial decisions in the penitentiary ...
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