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Democratic Policing in Mozambique - Challenges of Training for Professionalisation
Mozambique introduced a democratic system of government after the first elections in 1994. Before that, an almost two-decade long civil war had a devastating ...
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Desenvolvimentos na abordagem da tortura em Moçambique. Um relatório situacional
Este artigo avalia a evolução na prevenção e erradicação da tortura em Moçambique. Apesar de vários esforços positivos e avanços, actos de tortura e outros ...
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Developments in Addressing Torture in Mozambique
This article assesses developments in the prevention and eradication of torture in Mozambique. Despite several positive efforts and advances made, acts of ...
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Em Matalane e na ACIPOL a Militarização da Formação Policial é Preocupante. Afecta o exercício de cidadania
Com um efectivo de 20.000 membros – considerando ainda verídicos os dados de 2003 – a Polícia da República de Moçambique (PRM) tem aproximadamente 1 agente ...
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Inquérito sobre a Justiça Criminal, Direitos Humanos e Covid-19 em Moçambique - I parte
O relatório "Justiça Criminal, Direitos Humanos e Covid-19 em Moçambique" é o relatório de base que foi elaborado para a publicação "Justiça Criminal, direitos ...
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Judges’ incarceration decisions in Mozambique: The need to decolonise the punitive approach to criminal justice
This article, authored by Dr. Tina Lorizzo, examines prison reforms in Mozambique since 2013, highlighting the role of judicial decisions in the penitentiary ...
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Moçambique - Relatório temático sobre justiça criminal no âmbito da revisão do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Este relatório pretende chamar a atenção para a ausência do Relatório do Estado e pressionar o governo a cumprir suas obrigações de relatório e outras ...
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Moçambique: Leis Criminais, de Segurança e Normas Excepcionais — Uma Análise dos Impactos sobre os Direitos Fundamentais
Este relatório analisa o quadro jurídico moçambicano, com foco nas leis que regulam a segurança, ordem pública e condutas criminais. A investigação revela como ...
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Mozambique Thematic Report on the Implementation of the ICCPR in relation to criminal justice. In preparation for the Civil Society Submission to the United Nations Human Rights Committee
The publication of this report is intended to draw attention to the absence of the State Report and place pressure on the government to comply with its ...
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Muitos problemas que comprometem os direitos dos reclusos em prisão preventiva
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