Workshop de Validação de Resultados
No dia 10 de junho de 2025, a REFORMAR promoveu um WORKSHOP que reuniu figuras de destaque de diversas instituições do Sistema de Administração da Justiça, bem como representantes da Sociedade Civil. O encontro teve como objectivo validar e enriquecer o relatório intitulado “O IMPACTO DAS LEIS E POLÍTICAS CRIMINAIS, DE SEGURANÇA E EXCEPCIONAIS – O CASO DE MOÇAMBIQUE (2000–2024)”. O relatório apresenta uma análise crítica da evolução e implementação das Leis Penais em Moçambique durante o período em questão, avaliando o seu alinhamento com a Constituição da República e os compromissos internacionais em matéria de Direitos Humanos. Realizado em parceria com o Dullah Omar Institute, o evento teve como foco a apresentação do estudo e a recolha de contributos técnicos e experiências práticas, fundamentais para o seu aperfeiçoamento e relevância institucional. Estiveram presentes representantes da @Assembleia da República, Ministério do Interior - MINT, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Procuradoria Geral da República Moçambique, Ordem dos Advogados de Moçambique, Serviço Nacional Penitenciário, Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, IPAJ - Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, CNDH - Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Mocambique, Tribunais Comunitários, Organizações da Sociedade Civil como a LambdaMoz, UNIDOS - Rede Nacional de Redução de Danos e Centro de Integridade Pública, bem como Académicos com reconhecida experiência na área. Durante os trabalhos de grupo, os participantes debateram temas centrais do relatório, tais como o acesso à justiça por cidadãos economicamente carenciados, a humanização do sistema prisional, a importância das penas alternativas à prisão, a protecção de direitos fundamentais — especialmente de grupos vulneráveis — e o encarceramento de menores. A troca de experiências contribuiu para a identificação de desafios persistentes no sector da justiça e de lacunas a serem abordadas na versão final do relatório. O relatório, que será publicado brevemente, pretende servir de base para futuras reformas institucionais e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Justiça e dos Direitos Humanos em Moçambique. A REFORMAR agradece a todos os participantes pela valiosa colaboração e pelo compromisso com uma justiça mais acessível, eficaz e humanizada. #JUSTIÇACRIMINAL #REFORMALEGAL #LEISEPOLÍTICA #ADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇA #REFORMAR #DULLAHOMARINSTITUTE
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Workshop de Validação de Resultados
No dia 10 de junho de 2025, a REFORMAR promoveu um WORKSHOP que reuniu figuras de destaque de diversas instituições do Sistema de Administração da Justiça, bem como representantes da Sociedade Civil. O encontro teve como objectivo validar e enriquecer o relatório intitulado “O IMPACTO DAS LEIS E POLÍTICAS CRIMINAIS, DE SEGURANÇA E EXCEPCIONAIS – O CASO DE MOÇAMBIQUE (2000–2024)”. O relatório apresenta uma análise crítica da evolução e implementação das Leis Penais em Moçambique durante o período em questão, avaliando o seu alinhamento com a Constituição da República e os compromissos internacionais em matéria de Direitos Humanos. Realizado em parceria com o Dullah Omar Institute, o evento teve como foco a apresentação do estudo e a recolha de contributos técnicos e experiências práticas, fundamentais para o seu aperfeiçoamento e relevância institucional. Estiveram presentes representantes da @Assembleia da República, Ministério do Interior - MINT, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Procuradoria Geral da República Moçambique, Ordem dos Advogados de Moçambique, Serviço Nacional Penitenciário, Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ, IPAJ - Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, CNDH - Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Mocambique, Tribunais Comunitários, Organizações da Sociedade Civil como a LambdaMoz, UNIDOS - Rede Nacional de Redução de Danos e Centro de Integridade Pública, bem como Académicos com reconhecida experiência na área. Durante os trabalhos de grupo, os participantes debateram temas centrais do relatório, tais como o acesso à justiça por cidadãos economicamente carenciados, a humanização do sistema prisional, a importância das penas alternativas à prisão, a protecção de direitos fundamentais — especialmente de grupos vulneráveis — e o encarceramento de menores. A troca de experiências contribuiu para a identificação de desafios persistentes no sector da justiça e de lacunas a serem abordadas na versão final do relatório. O relatório, que será publicado brevemente, pretende servir de base para futuras reformas institucionais e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Justiça e dos Direitos Humanos em Moçambique. A REFORMAR agradece a todos os participantes pela valiosa colaboração e pelo compromisso com uma justiça mais acessível, eficaz e humanizada. #JUSTIÇACRIMINAL #REFORMALEGAL #LEISEPOLÍTICA #ADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇA #REFORMAR #DULLAHOMARINSTITUTE
