SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE O GÉNERO NO JUDICIÁRIO: Processar e Julgar com Perspectiva de Género

Entre os dias 10 e 12 de Junho, Maputo sedia o primeiro Simpósio Internacional sobre o Género no Judiciário, com o tema "Processar e Julgar com Perspectiva do Género". O evento é organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ e reúne entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil, membros do governo e outras autoridades. A sessão de abertura começou com as notas de boas-vindas e contextualização feitas pela Dra. Elisa Samuel Boerkamp, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Em seguida, houve intervenções dos parceiros, incluindo representantes da UNODC, da Embaixada da Espanha e da União Europeia. O discurso de abertura do simpósio foi proferido por Sua Excelência Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que destacou a importância de incorporar a perspectiva de género no judiciário. Após a abertura oficial, a Prof.ª Dra. Maria Clara Sottomayor, Veneranda Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, apresentou o tema "Julgar com Perspectiva de Género no Judiciário". A moderação desta sessão foi conduzida pela Prof.ª Dra. Lúcia da Luz Ribeiro, Veneranda Presidente do Conselho Constitucional. O primeiro painel teve a presença de duas oradoras. A Prof.ª Dra. Tina Lorizzo, Directora da REFORMAR, abordou o tema "Mulheres em Conflito com a Lei: A Necessidade de uma Abordagem de Género". Em seguida, a Dra. Maria de Fátima Fonseca, Veneranda Juíza Desembargadora no Tribunal Superior de Recurso, discutiu "Género no Judiciário Moçambicano: Situação Actual, Oportunidades e Desafios". A moderação deste painel foi feita pela Meritíssima Juíza de Direito e Directora Geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. O segundo painel contou com a Dra. Daya Hayakawa Almeida, Oficial de Justiça e Prevenção do Crime da UNODC, que apresentou o tema "Perspectivas de Género em Casos de Tráfico de Pessoas: Um Caso de Estudo". A moderação ficou a cargo do Dr. Ribeiro Cuna, Sub-Procurador Geral da República. O primeiro dia do simpósio foi marcado por discussões profundas sobre a perspectiva de género e sua relação com a justiça. As oradoras trouxeram temas relevantes que ajudaram a compreender melhor a aplicação dessa perspectiva no judiciário. Os participantes compartilharam experiências, boas práticas e desafios enfrentados, visando garantir a justiça de género e promover uma sociedade mais igualitária e inclusiva. #GéneroNoJudiciário #IgualdadeDeGénero #JustiçaDeGénero #SimpósioInternacional #CentroDeFormaçãoJurídicaEJudiciária #UNODC #EmbaixadaDaEspanha #UniãoEuropeia #HelenaMateusKida #MariaClaraSottomayor #LúciaDaLuzRibeiro #TinaLorizzo #MariaDeFátimaFonseca #DayaHayakawaAlmeida #RibeiroCuna