Seminários Formativos sobre Direitos Humanos Aplicados à Justiça Criminal na Província de Nampula

A REFORMAR – Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice Reform (ACJR) em colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), organizaram entre os dias 22 a 24 de Setembro, na província de Nampula, três seminários formativos sobre Direitos Humanos aplicados à Justiça Criminal.

Estes seminários visavam formar diversas instituições da sociedade e do Estado que lidam com justiça criminal e direitos humanos na província de Nampula. constituíram principais focos deste seminário: (i) divulgação e discussão do impacto do Acórdão supracitado na actuação da Polícia, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, e outros actores do SAJ; (ii) apresentação e também discussão do Quadro conceptual da Polícia democrática; e (iii) apresentação e discussão do Quadro legal nacional e internacional sobre crianças em conflito com a Lei (em particular aquelas encarceradas).

Os eventos seguiram a seguinte ordem cronológica: O primeiro seminário que teve como tema “O Papel da Polícia no Estado de Direito Democrático. Perspectivas e Desafios”, decorreu no dia 22 de Setembro de 2020, entre as 09h:00 e 13h:00. O segundo seminário cujo tema foi “O Impacto Socioeconómico da Prisão Preventiva” decorreu no dia 23 de Setembro de 2020 entre as 09h:00 e 13h:00. O terceiro e último seminário com o tema “Criança em Conflito com a Lei”, decorreu no dia 24 de Setembro de 2020, entre as 09h:00 e 13h:00.