Lançamento de Directrizes reforça mecanismos de denúncia no Sistema de Administração da Justiça

O Projecto ÍNTEGRA promoveu, no dia 14 de Julho, em Maputo, o Seminário sobre Boas Práticas na Recepção e Tratamento de Denúncias pelas Instituições do Sistema de Administração da Justiça (SAJ), durante o qual foram apresentadas as Directrizes para a Implementação de Canais de Denúncia e Tratamento de Denúncias. A iniciativa contou com a participação da Directora da REFORMAR, Tina Lorizzo, enquanto membro da equipa do Projecto ÍNTEGRA envolvida na preparação e implementação do processo. O seminário reuniu representantes das instituições do SAJ, organizações da sociedade civil, academia, parceiros de cooperação e órgãos de comunicação social para discutir desafios e soluções no reforço dos mecanismos de denúncia. As Directrizes resultam de uma análise dos canais existentes nas instituições da justiça e constituem um instrumento orientador para promover sistemas de denúncia mais acessíveis, transparentes e eficazes, contribuindo para o fortalecimento da confiança dos cidadãos e da integridade institucional em Moçambique.