Formação em Penologia para Estagiários da Ordem de Advogados de Moçambique - OAM

Ontem, dia 27 de Maio de 2024, marcou o início da primeira edição da formação em Penologia: teoria, prática e novos desenvolvimentos, destinada aos estagiários da Ordem de Advogados de Moçambique (OAM) em todo o país. Este programa educacional é projectado para estabelecer uma base sólida para os futuros advogados, fornecendo-lhes os conhecimentos e habilidades essenciais para uma prática jurídica eficaz. A formação em Penologia faz parte de um programa abrangente, composto por vários módulos, incluindo Deontologia e Ética Profissionais; Técnicas de Elaboração de Peças Processuais; Técnicas de Mediação e Arbitragem e Prática de Actos Notariais. Inicialmente, esta formação está sendo realizada on-line, focada na região sul do país, abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Com a participação de aproximadamente 300 estagiários, a formação abordará uma variedade de tópicos essenciais para a compreensão do sistema jurídico moçambicano e o exercício ético da advocacia. Durante o primeiro dia da formação, os estagiários tiveram a oportunidade de se apresentar e familiarizar-se com o conteúdo do módulo, além de receber uma visão abrangente sobre o histórico e a evolução da punição. Desde o surgimento da prisão como forma de punição até suas diferentes manifestações na Europa, África e especificamente em Moçambique. Nesta edição da formação em Penologia, destaca-se a participação de Lourenço Sigaúque, colaborador da REFORMAR-Research for Mozambique, como formador do módulo. Nos próximos dias, os participantes irão mergulhar na complexa estrutura legal nacional e internacional que regula os direitos humanos no contexto da justiça criminal. Durante a formação, serão analisadas minuciosamente as regras e padrões globais que guiam as práticas no sistema penal, ressaltando a necessidade de seguir esses princípios para garantir uma administração justa da justiça. Ao compreenderem profundamente esses princípios, os estagiários estarão mais bem preparados para defender os direitos de seus clientes e contribuir para um sistema jurídico mais justo e inclusivo em Moçambique. Espera-se que essa formação não apenas aprimore seus conhecimentos técnicos, mas também os inspire a serem defensores comprometidos com os valores fundamentais da justiça e do respeito pelos direitos humanos. #PenologiaMoçambique #FormaçãoJurídica #AdvogadosMoçambique #DireitosHumanos #JustiçaMoçambique #EducaçãoJurídica #EstagiáriosOAM #ReformaPenal