Encontro de Cooperação

A REFORMAR tem realizado encontros com Voluntários Italianos, interessados em colaborar com as actividades de pesquisa e intervenção social. Cada voluntário traz consigo experiências e propostas alinhadas com a sua área de actuação, contribuindo para um intercâmbio frutífero de conhecimentos. Esses encontros têm proporcionado aos uma compreensão sobre o Sistema de Administração da Justiça moçambicano, o Regime Penitenciário e os diversos projectos conduzidos pela reformar. Num dos encontros mais recentes, foi apresentada aos voluntários uma proposta preliminar de revisão legal sobre o crime de INFANTICÍDIO, elaborada pela REFORMAR. O documento, analisa criticamente o tratamento jurídico actual do infanticídio em Moçambique, sublinhando como a tipificação vigente desconsidera factores psicossociais como Depressão Pós-Parto, Violência Doméstica, abandono familiar e Negligência Conjugal. Durante a sessão, um dos voluntários compartilhou a experiência italiana no tratamento do infanticídio, referindo que, entre 2000 e 2014, 379 crianças foram mortas pelos próprios pais. De acordo com o Artigo 578 do Código Penal Italiano, o infanticídio é juridicamente tratado com atenuantes quando motivado por condições de Abandono, tanto Material quanto Moral. Espera-se que os voluntários cheguem em breve a Moçambique, onde irão colaborar directamente com a REFORMAR. Esta colaboração representa um importante passo no fortalecimento da Cooperação Internacional e na promoção de uma justiça mais inclusiva e solidária. #COOPERAÇÃOINTERNACIONAL #JUSTIÇASOCIAL #REFORMAR #VOLUNTARIADO #DIREITOSHUMANOS