Elisa Machoe reflecte sobre uma abordagem humanizada do infanticídio no sistema de justiça moçambicano

No artigo “Criminosas ou Vítimas: Uma Visão Humanizada do Infanticídio”, a pesquisadora da REFORMAR, Elisa Machoe, analisa os desafios de uma resposta predominantemente punitiva do sistema de justiça em relação aos casos de infanticídio, destacando a importância de considerar os contextos sociais, psicológicos e de vulnerabilidade associados a estes casos. A análise aborda a necessidade de uma justiça mais humana e sensível às circunstâncias específicas das mulheres envolvidas, incluindo a posição da REFORMAR sobre a revisão do artigo 163.º do Código Penal, com vista à promoção de respostas mais equilibradas, baseadas nos direitos humanos e adequadas à complexidade destes fenómenos. Leia o artigo completo aqui: https://reformar.co.mz/publicacoes/criminosas-ou-vitimas-uma-visao-humanizada-do-infanticidio.pdf/view