Prevenir a tortura é uma das quatro obrigações de um Estado que ratifica a Convenção contra a Tortura. Prevenir significa formar, rever políticas e regulamentos assim como vedar a comercialização de instrumentos que podem ser usados como meios de tortura. No primeiro dia do Seminário sobre a Prevenção da tortura em Moçambique, os apresentadores foram o Prof. Muntingh da ACJR, a Dra Alice Mabote da Liga dos Direitos Humanos, Dr. Cumbana do SERNIC e o Dr. Bitone da CNDH.
Eventos
Oct 10, 2017
09:00 AM
to
Oct 11, 2017
03:00 PM
— Matola, Centro de Formação Jurídica e Judiciaria
Author: Tina
Published: Jun 20, 2018
Jun 25, 2018
09:00 AM
to
Jun 28, 2018
03:00 PM
— Belville, Dullah Omar Institute
Author: Tina
Published: Jun 20, 2018
A Africa Criminal Justice Reform, em parceria com a REFORMAR, treina organizações da sociedade civil moçambicana, em metodologias de pesquisa e obrigações de documentar sobre direitos humanos.
May 08, 2018
09:00 AM
to
May 11, 2018
05:00 PM
Author: Tina
Published: May 08, 2018
Participação da REFORMAR/ACJR na Conferencia Continental sobre o Acesso à Justiça para as Crianças em África. A apresentação vai abordar o impacto da criminalização da pobreza no acesso à justiça para as crianças. Enquanto Moçambique aboliu crimes como a vadiagem e mendicidade, com o novo Código Penal, outros países Africanos continuam a aplicar leis que tendo origem no tempo colonial, são consideradas obsoletas e desadaptadas para os tempos actuais.
Jun 06, 2017 from 09:00 AM to 04:00 PM
— Maputo, Universidade Eduardo Mondlane
Author: Tina
Published: Jun 14, 2017
Jun 07, 2017 from 12:00 AM to 04:00 PM
— Matola, Centro de Formação Jurídica e Judiciaria
Author: Tina
Published: Jun 01, 2017
Jun 08, 2017 from 09:00 AM to 02:00 PM
— Maputo, JOINT
Author: Tina
Published: Jun 01, 2017
