-
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sobre os Direitos das Mulheres de 2004 - Ratificada em 2005 pela Resolução nº 28/2005 da Assembleia da ...
Located in
Documentos diversos
-
Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança
Tomando em consideração que a situação da maioria das Crianças Africanas, se mantêm crítica devido a factores únicos relacionados com a sua situação ...
Located in
Documentos diversos
-
Carta de Banjul
A Carta de Banjul estabelece uma série de direitos e liberdades para os povos e indivíduos em África, refletindo os valores e princípios compartilhados pelos ...
Located in
Documentos diversos
-
Constituição da ICPO-INTERPOL
A Constituição da INTERPOL (ICPO-INTERPOL) é o documento que estabelece os princípios, objetivos e a estrutura da organização, adotada em 1956 e atualizada ...
Located in
Documentos diversos
-
Convenção contra a Tortura
Located in
Documentos diversos
-
Convenção do Conselho da Europa sobre Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (Convenção de Lanzarote)
A "Convenção do Conselho da Europa sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual," mais conhecida como "Convenção de Lanzarote," ...
Located in
Documentos diversos
-
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado
A "Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado" representa um compromisso global crucial para prevenir e ...
Located in
Documentos diversos
-
Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres
Located in
Documentos diversos
-
Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Located in
Documentos diversos
-
Convenção sobre Direitos das Crianças
Located in
Documentos diversos
