-
Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças
A "Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças," também conhecida como a "Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de ...
Located in
Documentos diversos
-
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos do Humanos, é um documento histórico que proclama os direitos e liberdades fundamentais de todas as pessoas.
Located in
Documentos diversos
-
Directrizes sobre o Uso e as Condições de Detenção, Custódia Policial e Prisão Preventiva em África
Esta é uma tradução não oficial em português das Directrizes de Luanda, adoptadas pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR), em 8 Maio de ...
Located in
Publicações
-
Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais
O Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais é o acordo global que assegura direitos relacionados à economia, sociedade e cultura das ...
Located in
Documentos diversos
-
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Located in
Documentos diversos
-
Projecto de Declaração Solene Sobre a Igualdade do Género
O Projecto de Declaração Solene Sobre a Igualdade de Género é uma iniciativa que visa promover a igualdade entre os géneros de maneira concisa e abrangente.
Located in
Documentos diversos
-
Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento de 17 de Agosto 2008.
O Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, de 17 de agosto de 2008, é um acordo regional que promove a igualdade de género na Comunidade para o ...
Located in
Documentos diversos
-
Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura
Located in
Documentos diversos
-
Protocolo Facultativo sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil
Located in
Documentos diversos
-
Protocolo Facultativo sobre o envolvimentos de crianças em conflitos armados
Located in
Documentos diversos
