REFORMAR - Research for Mozambique
Advanced Search…
  • Log in

Navigation

  • Home
  • Sobre a REFORMAR
  • Notícias
  • Publicações
  • Documentos diversos
  • Links úteis
  • Galeria
  • Contactos
You are here:
  1. Home
Item type
New items since

Search results

25 items matching your search terms.
Sort by relevance date (newest first) alphabetically
  1. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Located in Documentos diversos
  2. Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura Located in Documentos diversos
  3. Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres Located in Documentos diversos
  4. Convenção sobre Direitos das Crianças Located in Documentos diversos
  5. Protocolo Facultativo sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil Located in Documentos diversos
  6. Protocolo Facultativo sobre o envolvimentos de crianças em conflitos armados Located in Documentos diversos
  7. Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Located in Documentos diversos
  8. Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

    Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sobre os Direitos das Mulheres de 2004 - Ratificada em 2005 pela Resolução nº 28/2005 da Assembleia da ...

    Located in Documentos diversos
  9. Declaração Universal dos Direitos Humanos

    A Declaração Universal dos Direitos do Humanos, é um documento histórico que proclama os direitos e liberdades fundamentais de todas as pessoas.

    Located in Documentos diversos
  10. Regras Mínimas para Medidas não Privativas de Liberdade – Regras de Tóquio 1990

    As Regras de Tóquio 1990 são diretrizes internacionais que definem padrões mínimos para o tratamento humanitário de pessoas não privadas de liberdade.

    Located in Documentos diversos
  • 1
  • 2
  • 3
  • Next 10 items »