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Relatório da Iniciativa Artigo 5 sobre Policiamento e Prisão no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura -Inglês
O relatório foi submetido no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura em resposta ao Relatório Consolidado 1994-2010 do Estado, considerado na 51ª ...
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Relatório da REFORMAR sobre mulheres encarceradas ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres para a revisão do 3o e 5o Relatório Periódico Combinado de Moçambique a ser considerado na 73° Sessão do CEDAW
O relatório aborda o problema das mulheres encarceradas, apresentando estatísticas, o perfil dos crimes mais cometidos, a questão das mulheres encarceradas ...
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Relatório de seguimento das ONGs no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura -Português
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Relatório de seguimento das ONGs no âmbito da revisão do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos -Inglês
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Relatório de seguimento das ONGs no âmbito da revisão da Convenção contra a Tortura -Inglês
O relatório é submetido pela REFORMAR - Research for Mozambique em cooperação com a Liga dos Direitos Humanos e a Iniciativa da Sociedade Civil sobre a Reforma ...
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Submissão da REFORMAR – Research for Mozambique ao 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal de Moçambique
A REFORMAR - Research for Mozambique tem o prazer de compartilhar a sua submissão, efectuada para o 3º Ciclo da Revisão Universal Periódica de Moçambique, em ...
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Uma Abordagem Baseada nos Direitos Humanos para o Direito Penal, Incluindo a Descriminalização de Condutas Associadas à Pobreza e ao Status – Um Guia para Profissionais/A Human Rights-Based Approach to Criminal Law, Including the Decriminalization of Conduct Associated with Poverty and Status – A Practitioners’ Guide
Este guia, elaborado pela Comissão Internacional de Juristas (ICJ) em parceria com o Instituto de Estudos da Commonwealth e o Secretariado da Commonwealth, ...
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