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Nota Técnica da UNICEF sobre "COVID-19 e Crianças Privadas da sua Liberdade"
Versão em língua portuguesa
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Os Riscos de Corrupção nas Instituições do Sistema de Administração da Justiça: do Diagnóstico às Medidas de Prevenção e Combate
Relatório elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), através do Observatório Permanente da Justiça (OPJ), no âmbito do Programa ...
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Practitioners’ Guide
O Practitioners’ Guide é um recurso prático desenvolvido pelo Instituto de Estudos da Commonwealth da Universidade de Londres. Destinado a profissionais e ...
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Questionário - Estudo Global sobre as Crianças Privadas de Liberdade
Esta é a tradução não oficial em português do questionário sobre o Estudo Global, fornecida pela REFORMAR. A Assembleia Geral das Nações Unidas, com Resolução ...
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Relatório de Missão Técnica — Apoio à Consolidação dos Sistemas de Informação e Gestão Processual do Tribunal Supremo e da Procuradoria-Geral da República
Relatório elaborado por Carlos Gandarez e Marcelo Munguanaze, no âmbito do Programa ÍNTEGRA, que analisa o estado de implementação dos sistemas de informação e ...
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Relatório Sobre Direitos Humanos - Moçambique
Relatório sobre os Direitos Humanos - Ordem dos
Advogados de Moçambique
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Sumário Executivo: O Impacto das Leis Criminais, de Segurança e Normas Excepcionais em Países Francófonos e Lusófonos
Este estudo analisa o impacto de legislações criminais, de segurança pública e medidas excepcionais em três países africanos — Burundi, Costa do Marfim e ...
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