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Practitioners’ Guide
O Practitioners’ Guide é um recurso prático desenvolvido pelo Instituto de Estudos da Commonwealth da Universidade de Londres. Destinado a profissionais e ...
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Nota Técnica da UNICEF sobre "COVID-19 e Crianças Privadas da sua Liberdade"
Versão em língua portuguesa
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Relatório Sobre Direitos Humanos - Moçambique
Relatório sobre os Direitos Humanos - Ordem dos
Advogados de Moçambique
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Acta da Reunião do Júri do Prémio de Jornalismo Investigativo sobre Corrupção – 1.ª Edição (2025)
Acta da reunião do júri da primeira edição do Prémio de Jornalismo Investigativo sobre Corrupção, apresenta o processo de avaliação das candidaturas, os ...
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Código de Conduta dos Defensores Públicos e Estagiários do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)
Documento que estabelece os princípios éticos, os deveres profissionais e as normas de conduta aplicáveis aos Defensores Públicos e Estagiários do IPAJ, ...
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Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos
Documento elaborado pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) que estabelece o compromisso dos juízes moçambicanos com os princípios da ética e deontologia ...
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Código de Ética e Conduta da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP)
Documento que estabelece os valores, princípios éticos e normas de conduta aplicáveis à AMMMP, aos seus membros e colaboradores. Aborda matérias como a ...
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Código de Ética e Conduta da Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça (AMOJ)
Documento que estabelece os valores, princípios éticos e normas de conduta aplicáveis aos membros da AMOJ, visando promover a integridade, a transparência, a ...
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Código de Ética e Conduta da Associação de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público (AOJMP)
Documento que estabelece os princípios éticos, os deveres profissionais e as normas de conduta dos oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça do ...
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Diagnóstico sobre os Sistemas de Informação nos Tribunais, a Viabilidade do Sistema de Gravação de Audiências e a Verificação da Declaração de Bens dos Servidores Públicos
Relatório elaborado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, através do Observatório Permanente da Justiça, que analisa os sistemas de ...
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