-
Relatório de análise documental e estatística
Este relatório avalia a eficácia das linhas públicas de denúncia em Moçambique, com enfoque na sua implementação, funcionamento e capacidade de resposta no ...
Located in
Publicações
-
Relatório de Avaliação das Linhas de Denúncia
Este relatório apresenta uma avaliação das linhas de denúncia existentes no Sistema de Administração da Justiça em Moçambique, analisando o seu enquadramento ...
Located in
Publicações
-
Relatório sobre as Restrições da Covid-19 e o Impacto para Justiça Criminal e Direitos Humanos – Quénia, Malawi, Moçambique, África do Sul e Zâmbia
Visão geral e principais constatações.
Located in
Publicações
-
Relatório sobre as Restrições Da Covid-19 e o Impacto para Justiça Criminal e Direitos Humanos – Resultados sobre Moçambique
O estudo “Restrições da COVID-19 e o impacto para Justiça Criminal e Direitos Humanos - Resultados sobre Moçambique foi oficialmente lançado em Moçambique, na ...
Located in
Publicações
-
Relatório Temático de Moçambique no Âmbito da Implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
O trabalho da JOINT, preparado pela REFORMAR, em Inglês e Português, contém quatro diferentes relatórios sobre democracia participativa, direitos de pessoas ...
Located in
Publicações
-
The African Commission’s Guidelines on Pre-trial Detention: Implications for Angola and Mozambique
This paper explores the implications of the Guidelines and the similarities and differences between Angola and Mozambique with regard to arrest, police custody ...
Located in
Publicações
