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O Impacto Socioeconómico da Prisão Preventiva em Quénia, Moçambique e Zâmbia
Sumário Executivo
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Reconhecimento Jurídico dos Paralegais em África: Lições, Desafios e Boas Práticas
A REFORMAR - Research for Mozambique participou do Lançamento do Relatório sobre o Reconhecimento dos Paralegais em África: lições, desafios e boas praticas e ...
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Relatório sobre as Restrições da Covid-19 e o Impacto para Justiça Criminal e Direitos Humanos – Quénia, Malawi, Moçambique, África do Sul e Zâmbia
Visão geral e principais constatações.
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Reconhecimento Jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas práticas
É com enorme satisfação que compartilhamos o resumo do estudo “ Reconhecimento jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas ...
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Poderes de detenção limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O impacto do Acórdão 4/CC/2013
Este artigo avalia as consequências do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro do Conselho Constitucional, que limita aos juízes a autoridade para ordenar a ...
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NON-STATE FORMS OF CONFLICT RESOLUTION: OPPORTUNITIES FOR IMPROVING CRIMINAL JUSTICE – A CASE STUDY OF COMMUNITY COURTS IN MOZAMBIQUE
A tese de doutoramento da Dra. Tina Lorizzo investiga o impacto dos tribunais comunitários no sistema de justiça criminal de Moçambique, destacando desafios ...
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Crianças em Conflito com a Lei - Acesso à Assistência Jurídica e Programas de Reabilitação e Reinserção Social
Este relatório resume a análise da questão da disponibilização da assistência jurídica bem como de programas de reabilitação e reinserção social de crianças em ...
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Decisões de Encarceramento dos Juízes em Moçambique: A necessidade de descolonizar a abordagem punitiva à justiça criminal.
Este artigo, da autoria da Dra. Tina Lorizzo, analisa as reformas prisionais em Moçambique desde 2013, destacando o papel das decisões judiciais no sistema ...
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Desenvolvimentos na abordagem da tortura em Moçambique. Um relatório situacional
Este artigo avalia a evolução na prevenção e erradicação da tortura em Moçambique. Apesar de vários esforços positivos e avanços, actos de tortura e outros ...
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Em Matalane e na ACIPOL a Militarização da Formação Policial é Preocupante. Afecta o exercício de cidadania
Com um efectivo de 20.000 membros – considerando ainda verídicos os dados de 2003 – a Polícia da República de Moçambique (PRM) tem aproximadamente 1 agente ...
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