-
Reconhecimento Jurídico dos Paralegais em África: Lições, Desafios e Boas Práticas
A REFORMAR - Research for Mozambique participou do Lançamento do Relatório sobre o Reconhecimento dos Paralegais em África: lições, desafios e boas praticas e ...
Located in
Publicações
-
Relatório sobre as Restrições da Covid-19 e o Impacto para Justiça Criminal e Direitos Humanos – Quénia, Malawi, Moçambique, África do Sul e Zâmbia
Visão geral e principais constatações.
Located in
Publicações
-
Reconhecimento Jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas práticas
É com enorme satisfação que compartilhamos o resumo do estudo “ Reconhecimento jurídico de paralegais no Uganda, Tanzânia e Moçambique: lições, desafios e boas ...
Located in
Publicações
-
Poderes de detenção limitados pelo Conselho Constitucional de Moçambique – O impacto do Acórdão 4/CC/2013
Este artigo avalia as consequências do Acórdão 4/CC/2013, de 17 de Setembro do Conselho Constitucional, que limita aos juízes a autoridade para ordenar a ...
Located in
Publicações
-
NON-STATE FORMS OF CONFLICT RESOLUTION: OPPORTUNITIES FOR IMPROVING CRIMINAL JUSTICE – A CASE STUDY OF COMMUNITY COURTS IN MOZAMBIQUE
A tese de doutoramento da Dra. Tina Lorizzo investiga o impacto dos tribunais comunitários no sistema de justiça criminal de Moçambique, destacando desafios ...
-
Crianças em Conflito com a Lei - Acesso à Assistência Jurídica e Programas de Reabilitação e Reinserção Social
Este relatório resume a análise da questão da disponibilização da assistência jurídica bem como de programas de reabilitação e reinserção social de crianças em ...
Located in
Publicações
-
Decisões de Encarceramento dos Juízes em Moçambique: A necessidade de descolonizar a abordagem punitiva à justiça criminal.
Este artigo, da autoria da Dra. Tina Lorizzo, analisa as reformas prisionais em Moçambique desde 2013, destacando o papel das decisões judiciais no sistema ...
Located in
Publicações
-
Desenvolvimentos na abordagem da tortura em Moçambique. Um relatório situacional
Este artigo avalia a evolução na prevenção e erradicação da tortura em Moçambique. Apesar de vários esforços positivos e avanços, actos de tortura e outros ...
Located in
Publicações
-
Em Matalane e na ACIPOL a Militarização da Formação Policial é Preocupante. Afecta o exercício de cidadania
Com um efectivo de 20.000 membros – considerando ainda verídicos os dados de 2003 – a Polícia da República de Moçambique (PRM) tem aproximadamente 1 agente ...
Located in
Publicações
-
The African Commission’s Guidelines on Pre-trial Detention: Implications for Angola and Mozambique
This paper explores the implications of the Guidelines and the similarities and differences between Angola and Mozambique with regard to arrest, police custody ...
Located in
Publicações
