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SUMMARY:Formação em “Penologia: teoria\, prática e novos desenvolvime
 ntos”
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DESCRIPTION:Em Julho de 2022\, a primeira Sessão de Execução de Penas f
 oi criada no Estabelecimento Penitenciário (EP) Provincial de Maputo\, um
  dos mais superlotados EP do País\, com cerca de 4 000 reclusos. Com o ob
 jectivo primário de combater a superlotação\, magistrados passaram a tr
 abalhar no EP\, sem a necessidade dos reclusos ser transportados para os t
 ribunais. A este propósito\, a Ministra da Justiça\, Assuntos Constituci
 onais e Religiosos (O País\, 17 de Agosto de 2022) afirmou: “Magistrado
 s estarão mais próximos dos arguidos e num lugar com “controlo penal
 ”\, onde\, de forma célere\, será possível saber qual é a situação
  de cada um e decidir que desfecho dar a cada caso.”   No âmbito deste 
 projecto-piloto\, a REFORMAR organiza\, em colaboração com o Serviço Na
 cional Penitenciário (SERNAP)\, uma formação em “Penologia: teoria\, 
 prática e novos desenvolvimentos” para cerca 40 funcionários do EP\, d
 efensores públicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (
 IPAJ)\, advogados da OAM e magistrados afectos ao EP Provincial de Maputo.
    Com o objectivo final de criar um Plano de Acção para o Estabelecimen
 to Penitenciário\, os participantes irão discutir como a punição evolu
 iu ao longo do tempo\; analisar o paradigma dos Direitos Humanos no contex
 to da justiça criminal e avaliar criticamente o quadro legal\, de políti
 cas e práticas penais actuais. A formação terá lugar\, entre 13 e 17 d
 e Março de 2023\, na sala de formações do Estabelecimento Penitenciári
 o Provincial de Maputo. Agradecemos o Africa Criminal Justice Reform da Un
 iversidade de Western Cape para tornar possível este evento.
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