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SUMMARY:ACJR publica um relatório sobre a Detenção em Isolamento em Qu
 énia\, Malawi\, Moçambique\, África do Sul e Zâmbia
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CATEGORIES:Moçambique
CATEGORIES:Detenção em Isolamento
CONTACT:https://acjr.org.za/solitary-confinement-2018.pdf
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DESCRIPTION:O relatório da ACJR explora o quadro legal sobre a detenção
  em isolamento de cinco Países Africanos (Quénia\, Malawi\, Moçambique\
 , África do Sul e Zâmbia). O efeito de longos períodos de isolamento de
 monstrou ter impactos severos no bem-estar mental e físico de um recluso.
  O Comitê de Direitos Humanos da ONU detectou que o uso da detenção em 
 isolamento prolongada pode ser considerado tortura ou tratamento e puniç
 ão cruel\, desumana ou degradante\, em violação ao Artigo 7 do Pacto In
 ternacional sobre Direitos Civis e Políticos. Em Dezembro de 2015\, a Ass
 embleia Geral da ONU adotou as novas Regras Mínimas das Nações Unidas p
 ara o tratamento de reclusos\, também conhecidas como Regras de Nelson Ma
 ndela. As Regras de 2015 abordam uma falha fundamental na protecção e tr
 atamento de pessoas em centros de detenção\, pois\, pela primeira vez\, 
 estabelecem normas e limitações sobre o uso da detenção em isolamento.
  Em Moçambique\, o quadro legal sobre a detenção em isolamento está de
 sactualizado\, sendo de 1936. Uma proposta de revisão do Decreto Lei 26.6
 43 lei aguarda aprovação. Entretanto as disposições actuais permitem u
 sar a detenção em isolamento para além dos prazos permitidos pelas Regr
 as de 2015 (22 horas e mais de 15 dias isolamento prolongado). Os direitos
  dos reclusos não se aplicam\, no seu todo\, aos que estão em isolamento
 . Restrições são aplicadas em relação ao acesso ao ar livre e ao exer
 cício físico assim como à dieta e direito à visitas. O relatório conc
 lui que há grandes áreas de não conformidade de Moçambique assim como 
 dos outros\, com a nova legislação internacional e  isso requer uma urge
 nte atenção
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URL:https://admin.reformar.co.mz/eventos/acjr-publica-um-relatorio-sobre-a
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