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SUMMARY:Crianças em Conflito om a Lei
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DESCRIPTION:A Reformar Research for Mozambique e a Africa Criminal Justice
  Reform (ACJR)\, com a colaboração do Centro de Formação Jurídica e J
 udiciária (CFJJ) organizam\, na Província de Tete\, no dia 27 Julho de 2
 022\, uma Palestra sobre Crianças em Conflito com a Lei.   A Palestra foc
 ará particularmente as crianças encarceradas e a necessidade de divulgar
  o quadro legal internacional e nacional sobre a matéria\, assim como apr
 esentação dos resultados finais das pesquisas feita para a Rede da Crian
 ça. Em todo o mundo\, o tratamento de crianças/menores em conflito com a
  lei mudou extensivamente nos últimos vinte anos\, devido ao movimento co
 mprometido com o reconhecimento\, expansão e maior protecção dos direit
 os das crianças. A progressiva e crescente legislação contribuiu para a
  necessidade da mudança no sistema de intervenção para as crianças/men
 ores que cometem crimes. Em Moçambique\, houve desenvolvimentos significa
 tivos a este respeito\, no entanto\, as crianças/menores em conflito com 
 a lei continuam a ser uma população vulnerável cujos direitos\, muitas 
 vezes\, não são plenamente observados.
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LOCATION:Província de  Tete
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